Num discurso inflamado, o senador Magno Malta (PR-ES) condenou o PL 122 como sendo uma iniciativa que visa a criação de um “império homossexual” no Brasil.
A fala do senador capixaba se deu depois que o projeto foi retirado da pauta de votação da Comissão de Direitos Humanos
do Senado no último dia 20 de outubro. Magno Malta, que preside a
Frente Parlamentar Mista da Família Brasileira, juntou-se a lideranças
evangélicas e católicas para que o PL 122 fosse revisado.
“Na visão de deputada Iara Bernardi, que propunha criar um império
homossexual, onde eles podem tudo e ninguém pode nada. Tipo: não alugar a casa
a um homossexual, você vai preso; se não admitir você vai preso; se
demiti-lo vai preso também… Essas aberrações que tem no bojo daquele
projeto. E mais: você vai preso se não aceitar opção sexual do
indivíduo. Você está criminalizado, e é obrigado – senão é um criminoso –
a aceitar a opção sexual dele”, disse Malta, indignado, acrescentando
que não se discute a necessidade de manter uma boa convivência com
homossexuais: “Você tem uma dívida de respeito. Respeitar, sim. Até
porque essa é a dívida que nós temos – e o compromisso para boa
convivência na sociedade – a de nos respeitarmos”.
Sem meias palavras, Malta afirmou que o texto substitutivo do PL 122
era tão ruim quanto o projeto inicial: “O senador Paulo Paim fez todo um
esforço – e eu reconheço o esforço dele – mas o texto não agrada
ninguém, e absolutamente ficou muito ruim. Uma anomalia. Anomalia é tudo
aquilo que não tem cabeça, uma mula-sem-cabeça. É um texto ruim, apesar
do esforço do senador Paim. Ele conseguiu banir a palavra homofobia, que tem
sido banalizada nesse país, e aqueles que não comungam, mas respeitam,
mesmo assim são criminosos e qualquer gesto é um gesto homofóbico, sendo
que nós não temos a tipificação dessa palavra no Código Penal
e precisamos ter. O debate aqui, de um texto como esse, só pode ser
feito a partir da tipificação da palavra homofobia. Esse PL vem rodando e
debatendo, e é uma minoria que grita tão alto que parece que eles são
maioria”, disse.
Malta ressaltou que o projeto pretende criar uma categoria de
privilégios aos homossexuais, tornando os heterossexuais em exceção:
“Senhor presidente, o grande drama de tudo isso, é que no relatório do
senador Paim, ele inclui nos mesmos direitos que tem o portador de
deficiência, o negro, o índio, o idoso… Ninguém faz opção pra ser idoso.
Ninguém faz opção pra ser deficiente físico. Ninguém faz opção pra
nascer índio, pra ser negro, pra ser branco. Você nasce. Agora,
homossexualismo é opção. Não dá pra misturar alhos com bugalhos”,
protestou.
“Daqui a pouco, nós vamos ter o Estatuto do Homossexual. Daqui a
pouco, nós vamos ter cota pra eles também na escola. E daqui a pouco
também, nós vamos tê-los também pedindo espaço nos partidos políticos e
até dois votos, como estão se propondo agora dois votos pros negros
ganharem a eleição. O senhor [presidente] não acha que isso é uma
brincadeira? E vai muito mais longe: eles agora estão propondo que não
deva existir Dia dos Pais nas escolas, nem Dia das Mães, rompendo com
valores de família tradicional, porque a família tradicional foi
instituída por Deus macho e fêmea, homem e mulher. A mulher fica grávida
de um menino ou uma menina. Ninguém fica grávida de um
homossexualzinho, porque não há cromossomo homossexual. Ora, é preciso
fazer esse debate com muita claridade”, frisou o senador Magno Malta.
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